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A rápida disseminação na Polônia da infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 que provoca COVID-19 implicou maiores restrições no tráfego aéreo internacional e de passageiros e restrições na vida pública. Desde 24 de outubro de 2020, está vigorando um aviso aos viajantes para toda a Polônia. Adverte sobre as viagens turísticas que não são necessárias.

Situação epidêmica

A Polônia tem um nível bastante alto de infeções por SARS-CoV-2. Em todas as províncias (voivodias) da Polônia, a taxa de incidência é bem superior a 100 casos por 100.000 habitantes em sete dias, e é por isso que toda a Polônia é classificada como a área de risco. As informações atuais e detalhadas podem ser encontradas no site do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (European Centre for Disease Prevention and Control – EDCD).

Entrada

A entrada a partir de todos os Estados-Membros vizinhos da União Europeia é possível sem restrições. Os cidadãos dos Estados-Membros da UE, da Suíça, do Principado de Liechtenstein, da Noruega e da Islândia, e seus cônjuges e filhos, estão isentos de quarentena ao entrarem na Polônia. Também não é necessário um resultado negativo do teste Covid-19. Os controles fronteiriços ainda são realizados apenas na fronteira com a Ucrânia, Rússia e Bielorrússia. É possível usar conexões domésticas de avião, trem e ônibus. Favor entrar em contato com as transportadoras ferroviárias e aéreas polonesas para obter informações sobre as conexões ferroviárias e aéreas. É possível usar conexões ferroviárias internacionais no tráfego de passageiros ao cruzar a fronteira interna da UE com a Polônia. São permitidas conexões aéreas internacionais de e para os Estados-Membros da UE e os países da EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça).  Os serviços aéreos internacionais para os seguintes países são proibidos de 25 de novembro de 2020 a 8 de dezembro de 2020: 

São proibidos os vôos internacionais a partir dos aeroportos do território de:

1) a Bósnia e Herzegovina;

2) o Montenegro;

3) a Geórgia;

4) o Reino Hachemita da Jordânia;

5) a República da Armênia;

6) a República de Kosovo;

7) a República da Macedônia do Norte;

8) a República da Sérvia;

9) os Estados Unidos da América, exceto os aeroportos dos Estados de Illinois e Nova Iorque.

Fronteiras polonesas com os países não-Schengen

De acordo com um decreto do Ministro da Administração Interna, o tráfego fronteiriço em pontos selecionados de passagem de fronteira foi temporariamente suspenso ou significativamente restringido. Os detalhes e notícias sobre os postos de fronteira poloneses podem ser encontrados no site da Guarda Fronteiriça.

Os cidadãos da República Federativa do Brasil podem atravessar a fronteira polonesa, mas devem passar por uma quarentena de 10 dias em isolamento. No formulário que cada viajante receberá no aeroporto, deve ser fornecido o endereço no qual a quarentena será realizada. Os dados de tal pessoa são direcionados ao Serviço Sanitário, que juntamente com a Polícia tem o direito de verificar a qualquer momento do dia se a pessoa está em quarentena e não saiu do local de residência. Quebrar as regras de quarentena pode resultar em uma multa de até 30.000 PLN.

Somente as autoridades polonesas (por exemplo, guardas de fronteira, serviços sanitários) podem fazer declarações vinculativas sobre os regulamentos relativos à entrada para a Polônia e à quarentena no local.

Restrições no país

Existem restrições significativas à vida pública na Polônia.  Desde 24 de outubro de 2020, a Polônia inteira está na zona vermelha.

Abaixo estão as principais restrições aplicáveis na zona vermelha:

  • Foram introduzidas as aulas remotas para crianças em idade escolar.
  • Não há aulas em regime presencial nas escolas superiores.
  • De segunda a sexta-feira das 8h00 às 16h00, as crianças menores de 16 anos só podem sair de casa quando acompanhadas por um adulto.
  • Somente mercearias, farmácias, drogarias e pontos de serviço estão abertos nos centros comerciais. A partir de 28 de novembro de 2020, todas as lojas nos shoppings estarão abertas.
  • Em lojas e correios com a área de até 100 m², pode ficar 1 pessoa por 10 m². Em pontos com a área superior a 100 m², este limite é de 1 pessoa por 10 m².
  • De segunda a sexta-feira entre as 10h00 e as 12h00 as compras em mercearias, drogarias e farmácias são reservadas para idosos.
  • Os idosos com mais de 70 anos podem deixar a casa somente para realizar atividades profissionais ou comerciais, satisfazer as necessidades necessárias relacionadas com os assuntos atuais da vida cotidiana e participar de cerimônias religiosas.
  • O limite de passageiros para o transporte público é de 30% de todos os assentos e lugares de pé ou a metade de todos os assentos.
  • O número de participantes em reuniões públicas e privadas não deve exceder 5 pessoas.
  • O número de participantes em reuniões organizadas em casa, assim como em eventos e reuniões de negócios e profissionais não pode exceder 20 pessoas.
  • O número máximo de pessoas presentes em igrejas e instituições religiosas é de 1 pessoa por 15 metros quadrados.
  • Foi proibida a organização de casamentos e celebrações particulares.
  • As instituições culturais estão fechadas.
  • Os eventos esportivos são realizados sem a participação do público.
  • As atividades de sanatórios e spas foram suspensas.
  • Os clubes de ginástica, ginásios, piscinas e parques aquáticos estão fechados, exceto se fizerem parte de eventos esportivos escolares ou universitários, competições e cursos.
  • Os restaurantes estão fechados; é possível vender alimentos para take-away ou entrega.
  • Nos hotéis, os restaurantes podem estar abertos aos hóspedes cuja estadia é de pelo menos um dia, incluindo o uso de piscinas e ginásios de hotel.
  • Somente as pessoas que viajam em negócios podem passar a noite em hotéis.
  • A atividade de discotecas e clubes é proibida.
  • A maioria dos funcionários da administração pública trabalha remotamente.
  • Há um apelo aos residentes para que fiquem em casa, se possível.

Devido à pesada carga sobre o sistema de saúde pelos pacientes infetados pelo SARS-CoV-2, a disponibilidade de atendimento médico pode ser limitada.

Princípios de higiene

Obrigação de usar máscaras: A boca e o nariz devem estar cobertos, mesmo ao ar livre. As crianças menores de 5 anos, pessoas que andam de carro sozinhas ou em companhia de pessoas com as quais vivem ou trabalham, pessoas que não podem usar máscara por razões de saúde, pessoas em profissões que não exigem contato com o cliente, motoristas profissionais se o veículo que dirigem estiver equipado com uma divisória que impede o contato direto com os passageiros, estão isentos desta obrigação. Se for necessário identificar ou verificar a identidade, existe a obrigação de remover a máscara. 

A distância mínima entre pessoas em locais públicos é de 1,5 m. Estão excluídos desta obrigação os cuidadores de pessoas que necessitam de cuidados e de crianças pequenas.

As lojas podem estar abertas de acordo com as regras de distância e higiene.

Às pessoas que vivem na mesma casa com uma pessoa que recebeu o resultado positivo no teste de Covid-19 é automaticamente aplicada a quarentena, sem uma decisão sanitária separada. A quarentena é imposta até sete dias após o final do isolamento de uma pessoa com um resultado positivo no teste de coronavírus do mesmo lar.

Só é possível entrar num loja, num banco e num posto de gasolina com luvas, que tal estabelecimento deve fornecer, ou depois de usar um desinfetante para as mãos disponível na entrada.

A violação destes regulamentos pode ser punida com uma multa de 5.000 a 30.000 PLN.

Fronteiras polonesas com os países não-Schengen

De acordo com um decreto do Ministro da Administração Interna, o tráfego fronteiriço em pontos selecionados de passagem de fronteira foi temporariamente suspenso ou significativamente restringido.

Os cidadãos da República Federativa do Brasil podem atravessar a fronteira polonesa, mas devem passar por uma quarentena de 10 dias em isolamento. No formulário, cada pessoa deve indicar o endereço no qual a quarentena será feita. Os dados de tal pessoa são direcionados ao Serviço Sanitário, que juntamente com a Polícia tem o direito de verificar a qualquer momento do dia se a pessoa está em quarentena e não saiu do local de residência. Quebrar as regras de quarentena pode resultar em uma multa de até 30.000 PLN.

Os detalhes e notícias sobre os postos de fronteira poloneses podem ser encontrados no site da Guarda Fronteiriça.

Somente as autoridades polonesas (por exemplo, guardas de fronteira, serviços sanitários) podem fazer declarações vinculativas sobre os regulamentos relativos à entrada para a Polônia e à quarentena no local.

Número da Linha de Informação sobre o coronavírus disponibilizado pelo Ministério da Saúde da Polônia (em polonês e em inglês) : 800 190 590.

 

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